Suborno refere-se a qualquer oferta, pagamento, promessa ou transferência de uma coisa de valor para influenciar alguém com o objetivo de ganhar ou manter negócios ou garantir alguma outra vantagem indevida.
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Política antissuborno, presentes & entretenimento
O que é suborno?
O que é propina?
Uma propina é uma oferta, pagamento, promessa ou transferência indevida de uma coisa de valor pela realização de uma ação. Trata-se de um suborno após o fato.
O que é uma “coisa de valor”?
Uma “coisa de valor” é um conceito tão amplo quanto parece ser. Ele inclui dinheiro, objetos físicos, entretenimento, viagens, hospedagem, favores, doações ou qualquer coisa que o destinatário possa querer ou valorizar.
O que eu devo fazer?
Nunca solicite ou aceite subornos ou propinas. Isso inclui solicitar ou aceitar subornos ou propinas, direta ou indiretamente, de qualquer pessoa (seja do setor público ou privado) para ganhar ou manter negócios ou para garantir qualquer outro tipo de vantagem indevida.
Troque presentes com cuidado. Os funcionários não devem procurar ou aceitar presentes ou entretenimento de fornecedores, contratados ou outros que negociem com a Coty se isso puder influenciar seu julgamento. Qualquer presente ou entretenimento com valor superior a US$ 50,00 (ou o equivalente na moeda local) deve ser considerado excessivo.
Não dê presentes ou qualquer outra coisa de valor a funcionários públicos. As regras são normalmente mais rígidas em relação a subornos e propinas, que podem ser um crime, do que no setor privado.
Comunique imediatamente o recebimento de presentes de valor excessivo à Equipe de Conformidade. Isso significa qualquer coisa de valor com valor superior a US$ 20 (ou o equivalente em moeda local) de funcionários públicos, ou qualquer coisa de valor com valor superior a US$ 50 (ou o equivalente em moeda local) de qualquer outra fonte.
Siga nossa Política Global Antissuborno e Anticorrupção. A política contém detalhes que ajudarão você a decidir se é apropriado dar e receber coisas de valor.
Quem é funcionário do governo?
A lei normalmente define “funcionários públicos” de forma ampla e de maneira a incluir:
- Funcionários eleitos ou nomeados em qualquer nível.
- Diretores ou funcionários de empresas parcial ou integralmente controladas ou de propriedade do Estado.
- Funcionários de partidos políticos e aqueles que agem em nome destes.
- Candidatos a cargos públicos.
- Diretores ou funcionários de organizações públicas internacionais, como as Nações Unidas ou o Banco Mundial.
- Qualquer pessoa que atue em uma função oficial ou não oficial em nome de agentes como os descritos acima.
Principais regras referentes a presentes:
- A Coty pode dar seus produtos como presentes a funcionários exclusivamente para uso pessoal. Os funcionários não podem vender esses produtos.
- Os funcionários nunca devem dar nada de valor a funcionários públicos sem a permissão expressa das equipes de Conformidade e Jurídica da Coty.
- Nunca dê ou aceite dinheiro ou itens equivalentes a dinheiro, como cartões-presente, em qualquer valor.
- Os funcionários podem oferecer refeições, presentes ou entretenimento a parceiros de negócios, desde que isso esteja em conformidade com a lei e corresponda a cortesias comuns. Consulte nossa Política de Presentes e Entretenimento. Se a rejeição de um presente não for culturalmente aceitável ou se a devolução for impraticável, a atitude adequada a ser tomada deverá ser discutida com o diretor de Conformidade local ou com o Departamento de Recursos Humanos.
- Se precisar de mais esclarecimentos sobre a troca de presentes, entre em contato com o diretor de Conformidade local ou com o diretor de Conformidade Global.
O presente é apropriado?
Para decidir se algo é um presente apropriado pergunte a si mesmo: